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Dupla / Múltipla Titulação 

Orientações para estabelecimento de Convênio de Dupla ou Múltipla Titulação entre a USP e Instituições Estrangeiras

Convênios de Dupla ou Múltipla Titulação são acordos de cooperação internacionais que permitem aos alunos da USP e de instituições estrangeiras trocarem expertises em áreas afins e obterem diplomas reconhecidos pelas instituições envolvidas.

Todas as instituições estrangeiras que tenham reconhecido saber nas diversas áreas do conhecimento podem formalizar convênios com a USP, desde que analisados e aprovados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e demais instâncias competentes.  

Os pedidos podem ser encaminhados pela unidade pelo Portal de Convênios, preferencialmente, ou pelo sistema Mercúrio (www.sistemas.usp.br). 

Abaixo listamos alguns pontos que precisam ser checados antes da submissão das propostas:

Desejar

  1. Converse com seu orientador sobre a possibilidade de cooperação internacional do seu trabalho e seu interesse de obter o duplo-diploma, o acordo poderá abranger mais alunos num mesmo acordo.
  2. O acordo deve ser aceito pela universidade estrangeira, antes do trâmite, a IES deve emitir um documento oficial de concordância com os termos proposto.
  3. A PRPG analisará os documentos e emitirá o convênio assinado pelo Reitor e encaminhará ao programa para providenciar assinatura do Reitor da universidade estrangeira.

Realizar

  1. Providenciar a viagem (passagem aérea, seguro, moradia, alimentação)
  2. Cumprir na instituição estrangeira o cronograma e plano de trabalho aprovados
  3. Retornar à USP
  4. Defender a Tese

1. O que é um convênio de dupla titulação?

O convênio de dupla titulação é um acordo realizado entre a USP e uma instituição parceira internacional.

2. Quais são as modalidades de convênio de dupla titulação?

São dois:

  • Específico: elaborado para um único aluno.
  • Geral: permite a adesão de mais de um aluno (através de Termo de Compromisso e documentação pertinente) 

3. Qual é o tempo de duração do convênio?

O convênio tem vigência máxima de cinco (5) anos, não havendo possibilidade de renovação. Quando houver interesse em manter a cooperação, um novo documento deverá ser formalizado. 

 

4. Como escolher uma universidade para o convênio?

O convênio de dupla titulação assinados com a USP deve envolver instituição com a mesma excelência e expertises reconhecidas em áreas complementares as que o convênio deseja celebrar.

5. Quais documentos devo apresentar para que seja possível a celebração do convênio?

Os documentos exigidos são:

  1. Documento da Instituição Estrangeira com a anuência em relação às cláusulas da minuta de convênio;
  2. Minuta do Convênio  (em português e no idioma estrangeiro);
  3. Termo de Compromisso (em português e no idioma estrangeiro), quando se tratar de Convênio Geral;
  4. Plano de Trabalho com a descrição das atividades a serem realizadas (em português e no idioma estrangeiro);
  5. Cronograma de Execução das Atividades (em português e no idioma estrangeiro);
  6. Diploma de Graduação do aluno com respectivo registro, se for aluno estrangeiro. Se for aluno USP, a ficha do aluno é suficiente;
  7. Curriculum do Orientador Estrangeiro;
  8. Aprovação do Colegiado (CCP; CPG e Congregação ou instância equivalente);

6. Com quanto tempo de antecedência devo iniciar a negociação do convênio?

O convênio deve ser celebrado antes de iniciar as atividades na instituição parceira. Assim, os orientadores (USP e universidade parceira) e os alunos envolvidos devem conversar e firmar as datas de início das atividades e enviar a proposta do convênio. Os modelos de minuta deverão ser apresentados e discutidos de forma que se defina um documento que atenda aos interesses de ambos, sem violar a legislação vigente nos países e as normas da pós-graduação. Neste momento também deve-se definir as atividades a serem desenvolvidas referentes à dupla titulação, bem como o Cronograma com os períodos (mês e ano) e local onde estas serão realizadas.Posteriormente, inicia-se o trâmite com a documentação pertinente e análise das instâncias competentes.

7. Quanto tempo demora a formalização?

Em média três meses. Considerando a tramitação na Unidade e depois nas instâncias de análise de mérito.

8. Quem elabora a minuta?

A elaboração da minuta é de competência do orientador e deve ser aprovada pela CCP, CPG e Congregação ou órgão equivalente. O teor da minuta deverá ser idêntico nos idiomas em que serão elaboradas.

9. Como redigir a minuta de convênio?

Existe o modelo de “minuta padrão USP” no site da PRPG que pode servir de referência nas conversas entre as instituições envolvidas. Porém, cada instituição internacional pode elaborar uma minuta de acordo com a legislação vigente no país. No entanto, ela será analisada pela instância jurídica da USP podendo incorrer em tempo adicional de análise.

A minuta do convênio compreende cláusulas discutidas e acordadas entre as duas instituições e devem se basear na reciprocidade de ações; ou seja, as mesmas condições devem valer para as duas instituições envolvidas.

São pontos essenciais da minuta: a duração do convênio, os procedimentos para escrever e defender a dissertação/tese, os encargos financeiros, a proteção à propriedade intelectual, as garantias para a execução e conclusão dos trabalhos pelos alunos, e também, sobre a rescisão do convênio.

10. Quem assina o Convênio?

O convênio é um documento oficial, e é assinado pelos representantes máximos de cada instituição. Na USP, o Pró-Reitor de Pós-Graduação tem delegação de competência do Reitor para assiná-lo. As minutas devem ter páginas numeradas, sem rasuras ou espaços em branco. Todas as vias do convênio, nos dois idiomas, devem ser assinadas por ambas as partes. No caso de convênio específico o aluno (a) também assina.

O convênio só passa a valer após as assinaturas de todos os representantes legais.

INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS

1) Declaração do orientador do Instituto de Psicologia - USP demonstrando o interesse das Instituições envolvidas no convênio; 

2) Minuta do convênio em português e no idioma exigido pela instituição estrangeira;

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Minuta (.doc) Termo de Compromisso (.doc)
 Minuta Convênio Geral Dupla Titulação (Língua Portuguesa) Termo de Compromisso (Língua Portuguesa)
Minuta Convênio Geral Dupla Titulação (Língua Inglesa) Termo de Compromisso (Língua Inglesa)
Minuta Convênio Específico Dupla Titulação (Língua Portuguesa)
Minuta Convênio Específico Dupla Titulação (Língua Inglesa)
Minuta Convênio Específico Dupla Titulação (Língua Espanhola)

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3) Termo de Compromisso (individual para cada estudante que aderir ao Convênio). Termo de compromisso em português e no idioma exigido pela instituição estrangeira;

4) Currículo do orientador na instituição estrangeira;

5) Plano de Trabalho em Português (e na língua estrangeira, se houver) visando atender a disposição no cumprimento de período de pelo menos 6 meses na USP;

6) Cronograma de execução das atividades. (Excepcionalmente o estudante poderá apresentar um cronograma em execução, porém deverá ser justificado);

7) Ficha do aluno (se estudante USP);

8) Comprovante de inscrição e/ou de matrícula ativa (se estudante de instituição estrangeira);

9) Cópia do diploma /certificado de conclusão da graduação (se estudante de instituição estrangeira);

10) Cópia do diploma de Mestrado (se houver) (se estudante de instituição estrangeira).

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APÓS A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E CONFERÊNCIA FRENTE AO ORIENTADOR, A SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO IRÁ PROVIDENCIAR A ABERTURA DO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL. DEVERÃO SER INSERIDOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

1) Documento com a manifestação de aprovação do convênio pela Comissão Coordenadora do Programa - CCP (se o programa tiver CCP);

2) Documento com a manifestação de aprovação do convênio pela Comissão de Pós-Graduação - CPG;

3) Documento com a manifestação de aprovação do convênio pela Congregação ou Conselho Deliberativo;

4) Após cadastro dos documentos no sistema Mercúrio (e-convênios), virtualmente o processo deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara de Normas e Recursos (CaN) do CoPGr, Assessoria Jurídica, Assessoria Financeira e Agência USP Inovação (se necessário). Aprovado em todas as instâncias, as minutas originais serão impressas e assinadas na Pró- Reitoria de Pós-Graduação por delegação do Reitor da USP. As vias serão encaminhadas via protocolado para a Unidade, que se encarregará de colher as assinaturas da parte estrangeira;

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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

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1) É imprescindível que os modelos de minutas propostas pelo CoPGr sejam apresentados a instituição estrangeira para apreciação e discussão das cláusulas e condições antes de seu encaminhamento para apreciação da CaN e demais instâncias de análise;

2) A formatação adequada e clareza dos documentos devem ser mantidas no preenchimento do termo e da minuta. Não são aceitos documentos preenchidos à mão e/ou contendo rasuras;

3) Embora não previsto no modelo de minuta do Convênio, recomenda-se que no caso de tese redigida em português, o estudante providencie versão da tese em inglês ou na língua do país da instituição parceira, conforme estabelecido no convênio, para ser fornecida aos membros estrangeiros da Comissão Julgadora. O novo Regimento de Pós-Graduação possibilita a redação de tese em outros idiomas;

4) Apenas Convênios e respectivos Termos Aditivos redigidos em língua portuguesa e assinados pelos representantes legais de ambas as instituições parceiras têm validade no Brasil. Versões em outros idiomas devem obrigatoriamente apresentar igual teor à versão em língua portuguesa. As datas e assinaturas em ambas as versões devem ser coincidentes.

 


Instituto de Psicologia da USP

Av. Prof. Mello Moraes 1721
CEP 05508-030
Cidade Universitária - São Paulo - SP

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