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Por Luiza Ramos e Ana Livia Esteves

O presidente Jair Bolsonaro aprovou na semana passada, 28 de julho, o PL 741/2021 que institui o Programa “Sinal Vermelho”, trata-se de uma modificação de uma nova norma no art. 12-C da Lei Maria da Penha na qual as mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica por meio de um “X” vermelho na palma das mãos.

A ideia é que a ação indique que o agressor será afastado imediatamente do lar ou do local de convivência com a ofendida na existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

A psicanalista Lygia Vampre Humberg, doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso Winnicott Experiência e Pensamento no Instituto Sedes Sapientiae, analisa que as mulheres precisam inicialmente ter o entendimento interno e segurança de que podem denunciar.

“Elas precisam de um mínimo de confiança em alguma coisa […] o principal é ter alguma rede de segurança na qual elas possam confiar”, detalha a profissional, apontando para a importância de haver nessa rede assistência social e acompanhamento de saúde na qual as mulheres vítimas sintam-se confortáveis para pedir ajuda.

Humberg sugere que nos casos de lares onde os homens impeçam que as esposas saiam de casa ou elas tenham alguma dificuldade de ir e vir, haja a criação de redes com trabalhos comunitários ou artesanato para driblar o cerceamento do âmbito familiar.

Segundo ela, existem poucas iniciativas para acolhimento de mulheres em casos de vulnerabilidade doméstica, e reforça que o Estado deveria ter um papel “mais social” em casos de violência doméstica.

“Existem lugares que fazem esse tipo de iniciativa, pessoas e grupos individuais que fazem esse tipo de iniciativa, mas que muitas vezes não são fortalecidas para que continuem e cresçam”, afirma.

Crianças no processo da denúncia

A psicanalista avalia que as escolas precisam ter profissionais de educação aptos a atentos para identificar mudanças de comportamento: “‘essa criança está agressiva’, mas é preciso entender o que está acontecendo com ela”.

Lygia Vampre Humberg explica que muitas vezes a escola entra na linha da punição, mas o que a criança precisa é de acolhimento, de alguém que se disponha a conversar e compreender o que está acontecendo na casa daquela criança.