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Um levantamento feito recentemente pela Klavi, startup de coleta e inteligência de dados de extratos banca?rios no Brasil, mostrou que 15% da população brasileira joga ou já jogou alguma vez em sites de apostas virtuais. Os dados do estudo também mostraram que o vício nesta atividade pode prejudicar a vida financeira dos apostadores, apontando que cerca de 30% dos brasileiros com contas bancárias, que buscaram empréstimos nos últimos 12 meses, fizeram pelo menos um depósito em casas de apostas durante este período.

Com a explosão dos jogos de aposta no país, veio à tona a discussão sobre os perigos que esta atividade pode trazer para o bolso das pessoas, principalmente para indivíduos que criam um vício pelo ato de apostar. Além disso, alguns estudos mostram que esse hábito tem sido aderido por uma parcela considerável das pessoas de baixa renda.

Sete a cada dez moradores de favelas jogam em sites de apostas, segundo o Instituto de pesquisas Favela Diz. Durante a pesquisa, o instituto entrevistou mais de 1.300 moradores de comunidades brasileiras no mês de setembro, descobrindo que 70% dessas pessoas fazem apostas esportivas online, sendo que quase metade deste grupo joga diariamente.

Em diversos casos, a adesão da parcela mais pobre da população a esses jogos pode prejudicar o sustento de uma família, que utiliza dinheiro destinado a fins básicos para buscar lucros incertos em apostas. De acordo com o Banco Central, apenas no mês de agosto, os beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$3 bi com sites de apostas.

Para falar sobre este tema, o Observatório do Terceiro Setor entrevistou a psicóloga Maria Paula de Magalhães Tavares de Oliveira, mestre e doutora em psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP, membro analista da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica e da International Association for Analytical Psychology. A entrevista, que ocorreu no programa Olhar da Cidadania, da Rádio USP, está disponível na íntegra no site do portal.

Regulamentação das “bets”

Chamadas de “bets”, tradução de aposta do inglês para o português, os sites virtuais foram regulamentados no país no ano passado, quando uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Governo Federal estabeleceu regras para que essas empresas pudessem operar no Brasil, estipulando pagamento de impostos.

No entanto, o controle legal sobre as operações das casas de apostas se torna complexo, uma vez que a maioria destes sites estão hospedados em outros países. Com a regulamentação, a partir de janeiro de 2025, todas as bets precisarão estar hospedadas no Brasil para facilitar a fiscalização.

Esta quinta-feira (10) foi a data final delimitada pelo Ministério da Fazenda para os apostadores tirarem seus recursos financeiros das bets que ainda estão irregulares. Afinal, a partir desta sexta-feira (11), todas as empresas que não cumprirem os requisitos solicitados pelo Governo Federal podem ter que encerrar suas atividades no país por meio de bloqueio realizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Desde o começo de 2024, o Governo Federal tem estruturado e fixado regras para delimitar a operação das empresas de apostas online no país. Todas as casas de apostas que manifestaram interesse em se adequar às novas normas poderão seguir atuando até dezembro. No entanto, a partir de 2025, só operarão as bets que, de fato, se enquadram nas regras estabelecidas.

Por: Redação Observatório 3° Setor, 14/10/2024