O primeiro dia da Semana de Psicologia do IP deste ano, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de agosto, contou uma palestra ministrada pelo Prof. Dr. Sidney Kiyoshi Shine, cujo tema foi a Psicologia Forense. A especialidade foi reconhecida no Brasil em 2000 pelo Conselho Federal de Psicologia, mas, muito antes disso, os psicólogos já trabalhavam em meio ao Sistema Jurídico brasileiro. Para Shine, este campo tem um grande potencial para desenvolver. Atualmente, o psicólogo tem a possibilidade de se inserir em diversas instituições ligadas à questão jurídica, trabalhando direta ou indiretamente com a Lei, ele explica.

O palestrante enfatizou que, em um julgamento, a questão jurídica sempre irá prevalecer em relação à questão psicológica. Entretanto, ele diz que o psicólogo pode ter ações criativas nesta área, não se limitando àquilo que já é estabelecido pelo sistema jurídico. Um exemplo disso foi a própria inserção do psicólogo no campo do Direito.

Shine comenta que antes do primeiro concurso para psicólogos no Tribunal de Justiça, em 1985, o trabalho era feito de forma voluntária. Isto se deu pois alguns profissionais começaram questionar “por que nós não podemos atender algumas famílias?”. “Foi a partir dessa proposição de ação dos psicólogos que alguns magistrados viram um certo valor [no seu trabalho] e não quiseram ficar reféns de uma situação não institucionalizada”, o que culminou na criação de uma carreira para o psicólogo dentro do Tribunal.

Segundo Shine, até hoje estão sendo preparados trabalhos no campo do Direito que não são institucionalizados. Ele acredita que os estudantes de Psicologia de hoje terão inserções profissionais que não existiam há pouco tempo atrás, e vê a realização de atividades ligadas à questão como uma oportunidade de entrar em contato com aquilo que ainda não é contemplado pela grade curricular ou que ainda “não existe em dados”.

Ainda quanto à perspectiva de ação nesse campo, o professor comenta que o termo “Psicologia Forense” não lhe agrada, pois “forense vem de Fórum, mas a função do psicólogo não se basta aos Tribunais de Justiça”. Atualmente, o profissional da Psicologia também está em outras instituições relacionadas ao Sistema Jurídico, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Para além dos órgãos públicos, a Psicologia contempla, também, outras instituições onde há pessoas ligadas à questão legal.

É o caso de ONGs que trabalham com o abrigo de menores e empresas que oferecem ajuda a mulheres vítimas de violência, por exemplo. “Existe não só a possibilidade e a capacidade do psicólogo fazer seu trabalho diretamente com os operadores do Direito, como também de possibilitar o arcabouço da Psicologia a pessoas ligadas indiretamente a uma questão jurídica”, conclui Shine.

O palestrante também falou da função exercida pelo psicólogo nessa área, e comentou que ele “é visto e colocado pelo operador do Direito como um especialista que vai fornecer elementos para ele fazer o que tem de fazer, seja o juiz julgar, seja o Ministério Público acusar, seja o defensor defender”. Shine explicou que a produção de provas está na essência dessa função, pois “é aquilo que interessa ao sistema jurídico”, e que, portanto, o psicólogo estará no papel de um perito especializado “mesmo quando não estiver trabalhando sob a égide do Código do Processo Civil”.

Por Érika Yukari Ferreira Kamikava

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