1. Introdução

O Grupo de Trabalho, cumprindo o objetivo para o qual foi constituído, apresenta o primeiro relatório parcial do Plano de Readequação para o Ano Acadêmico 2020 (PRAA-2020), no qual sistematiza propostas advindas da Reitoria, de documentos publicados pelo Governo de São Paulo, das Unidades de Ensino e Pesquisa, e dos Órgãos da Universidade.

Neste primeiro relatório, a questão a ser tratada é exclusivamente o ano acadêmico de 20201. Nesse sentido, o GT, em conjunto com a Pró-Reitoria de Graduação, propõe um Calendário Escolar para a readequação do ano letivo de 2020, reafirmando a necessidade de continuidade das atividades remotas, à exceção daquelas de caráter essencial já bem estabelecidas.

Portanto, compõem o presente relatório, a premissa (Item II) que fundamentou a definição da data proposta para o encerramento do primeiro semestre letivo para as atividades remotas, bem como o calendário escolar que permitirá concluir o presente ano letivo (Item III). Na sequência, a partir dessa mesma premissa, o GT propõe que se reiterem as ações de segurança da comunidade universitária (Itens IV, V e VI).

1. Premissa fundamental

A premissa que se seguirá em todas as etapas de construção do Plano de Readequação Acadêmico 2020 é fundamentada na proteção e preservação da saúde e da vida.

III. Calendário Escolar para o ano acadêmico de 2020

O calendário escolar reorganizado para a conclusão do presente ano acadêmico, em atividades remotas, tem as seguintes datas principais:

data

O calendário escolar completo será disponibilizado pela Pró-Reitoria de Graduação. É importante destacar que esse calendário poderá ser revisto no momento em que a situação epidemiológica for favorável.

1. Acesso aos campi
   Os campi devem continuar com restrição rigorosa de acesso. Deve-se manter a proibição de aglomerações.
2. Atividades que devem permanecer suspensas até comunicação em contrário
3. Viagens ao exterior;
   b. Recebimento de estrangeiros;
   c. Viagens nacionais, exceto para assuntos de real interesse da Universidade, mas com autorização expressa do Dirigente da Unidade;
   d. Trabalhos de campo, viagens didáticas e estágios, exceto para a área da Saúde;
   e. Eventos científicos presenciais: seminários, conferências, congressos, simpósios, etc., mesmo que organizados fora dos campi;
   f. Eventos artísticos e culturais presenciais;
   g. Eventos e atividades esportivas dentro e fora dos campi.
4. Ambientes com potencial de aglomeração devem permanecer fechados

Devem permanecer fechados ao público interno e externo os seguintes ambientes/órgãos:

1. Restaurantes;
   b. Bibliotecas;
   c. Centros Esportivos;
   d. Centro Culturais;
   e. Auditórios e anfiteatros;
   f. Demais ambientes internos com potencial de aglomeração, a juízo do Dirigente.

O GT recomenda que todas as atividades administrativas que se encontram em andamento de forma remota, assim permaneçam para se evitar a ocupação de ambientes fechados.

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1 Possíveis datas ou quaisquer conjecturas sobre a retomada de atividades presenciais na Universidade de São Paulo serão tratadas em um novo documento.

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São Paulo, 16 de junho de 2020.

Este documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria GR 288, de 26 de maio de 2020. O GT tem a seguinte composição: Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, Vice- Reitor, na qualidade de Coordenador; Prof. Dr. Gerson Aparecido Yukio Tomanari (IP); Profa. Dra. Mônica Sanches Yassuda (EACH); Prof. Dr. Edson Cezar Wendland (EESC); Prof. Dr. Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (FM); Prof. Dr. André Lucirton Costa (FEARP).

Gabinete do Vice-Reitor
Portaria GR 288, 26.05.2020