A partir de um seminário realizado em Outubro de 1991, organizado por pesquisadores no campus da Universidade de São Paulo, que contou com a presença de 500 profissionais, que se propuseram a pensar, estudar e agir sobre o impacto psicossocial da AIDS, as questões éticas e de Direitos Humanos, envolvidas com a análise dos rumos da epidemia.
Durante 1993, foi desenvolvido o processo de estabelecimento dele enquanto núcleo, quando passou a existir oficialmente ligado ao Instituto de Psicologia da USP, organizado até abril de 2004 em diversas comissões e atividades que incluíam a pesquisa, a formação e extensão universitária, publicação, e organização de prêmios.
Os projetos do NEPAIDS buscam sempre derivar recomendações para políticas públicas e programas no campo da prevenção e do cuidado. Vários grupos têm sido focalizados.
No campo da prevenção, temos buscado descrever a vida cotidiana e a experiência dos jovens com a sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, incluindo a prevenção da gravidez não-planejada, uso de drogas, com os serviços de saúde e os programas de cuidado e prevenção: em escolas públicas e universidades, na FEBEM, entre jogadores juniores de futebol, em comunidades empobrecidas. Também pensando a prevenção no cotidiano das pessoas vivendo com HIV e entre usuários de drogas e internos na FEBEM (homens e mulheres, portadores do HIV ou não).
Entre adultos, abordamos grupos de motoristas de ônibus e de caminhões, encarcerados, comunidade negra e comunidade gay/ homossexual.
Entre crianças, abordamos as experiências e desafios do cuidado às crianças portadoras, e impacto sobre os órfãos da AIDS.
No campo do cuidado a portadores do HIV/AIDS, temos focalizado o trabalho de equipes multidisciplinares, a sexualidade e vida familiar, de homens que fazem sexo com mulheres, mulheres, jovens, na 3ª idade.
30 Anos de AIDS - 20 Anos NEPAIDS
Lembrar o sofrimento profundo de todas as pessoas vivendo com HIV e Aids nas primeiras décadas é fundamental. Esse sofrimento permanece até hoje, onde impera a negação, onde a resposta social e programática enfraquece, é ineficaz ou inexiste.
A solidariedade surgiu nos anos 80 como uma resposta humana dos amigos, familiares e amantes dos portadores de HIV/AIDS. Naquele contexto assustador – de uma doença desconhecida, sem tratamento e sem previsão de cura –, a construção da cidadania pós-ditadura militar também articulava a solidariedade de diversos movimentos sociais que contestavam a desigualdade, a violência racista e sexista, e a dominação de classe da época. Inspirados na teologia e na pedagogia da libertação, no movimento da reforma sanitária e nos nascentes movimentos sociais (homossexual, feminista e negro), articulavam-se noções como “somos todos positivos”, “somos parte da solução e não o problema”, ou queremos a “cura” e não a “morte civil”. Os princípios éticos eram a solidariedade, a valorização da diversidade, e a equidade que se organizavam politicamente na idéia mobilizadora da democracia como princípio, da cidadania e da saúde como um direito básico de cada cidadão.
Esses foram os anos em que o cuidado aos doentes e o controle do sangue estavam no centro da cena. Foi com grande demora (apenas no fim da década) que proibiu-se o “negócio do sangue” e conseguiu-se contrapor o princípio da saúde como direito à noção da promoção da saúde como negócio e mercadoria.
Do sofrimento e da solidariedade, das demandas sociais locais e estaduais que exigem a criação de uma resposta governamental, resulta, finalmente, no Programa Nacional de Aids. Ao mesmo tempo, a Constituinte de 1998 sustenta a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, com o objetivo de garantir a todos os brasileiros a prevenção e o tratamento, sem qualquer tipo de discriminação.
Começa-se a investir fortemente e ampliar a prevenção – centrada na promoção universal do uso do preservativo, nas políticas de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis (com distribuição de seringas). Cresce a mobilização social e de profissionais de saúde no SUS a favor de uma política de acesso aos medicamentos eficazes, acirrada em 1996 com a comprovação da eficácia do chamado “Coquetel com Anti-Retrovirais”. O Brasil foi o primeiro país a contrariar o consenso das agências internacionais e do Banco Mundial guiados pela teoria do cost -effectiveness, furou o bloqueio dos economistas conservadores (neo-liberais) e tornou insustentável o argumento “não há nada a fazer para pessoas vivendo com Aids em países mais pobres”. Deu no New York Times:
“Brazil is showing that no one who dies of AIDS dies of natural causes.”
O Brasil venceu a batalha moral pelo acesso ao tratamento em escala global. A Lei Sarney garante acesso ao tratamento e demonstra que vontade política e boa gestão são cost-effective. A integralidade, a universalidade, a participação e a inclusão social (princípios do SUS e das abordagens baseadas nos Direitos Humanos) evitaram gastos porque as pessoas não adoeceram através do acesso universal à prevenção adaptada a cada grupo, ao teste anti-hiv, aos medicamentos e aos serviços de saúde de qualidade e quase eliminou a transmissão do vírus de pais para filhos ou por produtos de sangue.
Nos anos 2000, o Brasil se fortalece como ator nos debates globais sobre o enfrentamento da epidemia. A resposta organizada no âmbito da saúde pública e do estado laico, com respeito à diversidade religiosa mas combatendo o estigma e a discriminação sexual, de gênero e racial, assim como o direito à saúde expresso no acesso universal ao preservativo e aos antirretrovirais, demonstram a eficácia dos princípios básicos do movimento da reforma sanitária e do SUS.
Por exemplo: consolida-se um banco de dados internacional sobre medicamentos mais baratos e a noção de que vulnerabilidade ao adoecimento é também um produto social e político, cuja resposta é a solidariedade e a proteção de direitos humanos. Nos debates sobre comércio, propriedade intelectual e o uso de licenciamento compulsório em benefício da saúde pública, o Brasil é respaldado por um movimento social forte que sustenta a ação da política externa do governo brasileiro.
Finalmente, a estabilização e o “controle da epidemia” são conquistas verdadeiras das últimas décadas. Mas podemos mais. Temos recursos para curvar os índices de casos de Aids para baixo, se ampliarmos a qualidade da atenção e da prevenção, combinarmos o acesso ao teste e ao preservativo com novas intervenções (profilaxia pré e pós-exposição, por exemplo), sem considerar nenhuma delas a única opção “mágica”, biomédica ou psicossocial. A história mostra que a prevenção e o cuidado só são eficazes em contextos de garantia de direitos humanos, sem estigma e discriminação.
Essas conquistas serão sempre ameaçadas por forças políticas com outros valores. A persistência de uma boa análise social e humanista, uma resposta baseada em direitos e um movimento militante, disposto a lutar para proteger estas conquistas é o que garante continuidade e sustentabilidade ampliada da resposta no Brasil e no mundo.
Atividades da 1ª Década
Dia 01/12: Prêmio Dr. Theodoro Pluciennik
Dia 28/11: PROJETO JUVENTUDE INTERATIVA: Cidadania contra o Racismo. Visou dar formação de jovens negros como agentes multiplicadores de cidadania, na prevenção às DST/AIDS, bem como ao uso de drogas. A ESTAÇÃO CIÊNCIA entra como parceira do JUVENTUDE INTERATIVA nesta atividade, que celebra o mês da Consciência Negra e antecipa a mobilização em torno do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Durante todo o domingo, o público poderá unir o lazer à reflexão do direito individual e coletivo à qualidade de vida. Estão programadas diversas atividades culturais gratuitas como videos, exposições, debates e oficinas de street dance, capoeira, dança afro, poesia, artes plásticas. No encerramento, shows musicais de Rap e Samba. ORGANIZAÇÃO: Rosangela Malachias, mestre em Comunicação Social, pesquisadora do NEPAIDS/USP e bolsista da Fundação MacArthur. Apoio: Fundação MacArthur.
Dia 17/11, realização dos “peer-reviews” de artigos dos projetos financiados pela [World Aids Foundation]. [Faculdade de Saúde Pública].
Dia 22/10, o [Projeto FIQUE VIVO!] na FEBEM recebeu o prêmio do concurso: “Gestão Pública e Cidadania”. Esse prêmio é organizado pela Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas para projetos inovadores na área de promoção da cidadania.
Dia 22/08 O [Projeto FIQUE VIVO] realizou um grande evento, com show de música, dança, teatro e exposição de painéis grafitados, no Teatro da Escola Oficina da FEBEM. O Projeto Fique Vivo, fruto da parceria entre Programa Estadual DST/AIDS/Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS da Universidade de São Paulo e FEBEM (Fundação para o Bem Estar do Menor/Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social), foi criado em janeiro de 1998, diante de um grande desafio: Como falar de prevenção da AIDS para uma população que vive do risco e em risco.
WORKSHOP em São Sebastião—SP, para trabalhar e discutir os artigos dos bolsistas da [WAF], com a presença de mentores, alunos e pesquisadores da [UCSF].
Dia 17/06: Renovação da Coordenação Colegiada do NEPAIDS (Bienal), antes composta por Vera Paiva, Cássia Buchalla, Robson Colosio, Camila Peres, Carlos Roberto, Cely Blessa, Iara Guerriero, Letícia Tunala, Vera Helena, Maria Cristina Antunes.
CURSO: “Como Disseminar Resultados e Escrever Artigos Publicáveis a partir de Relatórios de Pesquisa”. Realizado em 17 e 18 de junho, na [Faculdade de Saúde Pública].
Dia 28/6, Palestra com o Prof. Gary W. Hart, de Chicago, na Fac. de Saúde Pública. Ele é especialista em trabalho com comunidades excluidas nos EUA (pobres, minorias e juventude de rua ou encarcerada).
Dia 14/5, PEER REVIEW “Avaliação de um Procedimento de Intervenção Baseado na Técnica de Grupo Operativo no Atendimento de Usuários do Setor de DST do CRTA” de Robson Colosio (Nepaids) e Ricardo, na Faculdade de Saúde Pública—USP, projeto “Barbosa Martins (CRTA, Nepaids), recentemente aprovado pelo CAPS California University para o seu Programa de Verão e financiamento.
Dia 27/5, PEER REVIEW do Projeto “O processo de participação da sociedade civil no combate à epidemia da AIDS” de Carlos Roberto C. Silva e Vânia Nery. Debatedores: Prof. José Moura, Profa Vera Paiva e Profa. Arakcy Martins (IPUSP), Na Faculdade de Saúde Pública—USP.
Dia 28/5 PEER REVIEW dos artigos de tese/ pesquisas desenvolvidas no curso de Metodologia de 1997. Debatedores: Dr. Fabio Mesquita, Prof. Ivan França, Profa. Regina Lacerda, Dra. Naila Santos). Projetos: – Perfil epidemiológico do usuário do Centro de Aconselhamento e apoio sorológico Lapa no momento de implantação do serviço. Das colegas Diva, Lúcia, Rosário. – Prevalência de HIV, HPV e sífilis na pop. da Penitenciária Feminina de SP, 1997/98. Dos colegas Fernanda, Cassia, Rosário e Pignatari . – Fontes de Stress de mulheres HIV+. Das colegas Leticia, Vera , Naila e Rosário, na Saúde Pública.
De 9/4 a 3/7 foi realizado o curso METODOLOGIA DE PESQUISA EM AIDS, em Ribeirão Preto – SP.
Dia 19/3 foi realizado o curso de CAPACITAÇÃO PARA INTERVENÇÕES DE PREVENÇÃO EM DST/AIDS. Esse curso foi dirigido a alunos de graduação e profissionais que trabalham com sexualidade e Aids. Inclui a participação em projetos de intervenção e/ ou pesquisa filiados ao NEPAIDS ou supervisão.
Dia 25 e 26 de fevereiro, durante todo o dia, foi ministrado CURSO EPI-INFO.
Dia 1º, DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS: O Nepaids organiza diversas atividades para lembrar essa data: [Prêmio Theodoro Pluciennik], Memorial 15 anos de Luta, participação de vários de seus pesquisadores na Conferência AIDS-SP : 15 anos de luta (que organiza o [Prêmio Brenda Lee]).
Dias 27 e 28/10 a Sociedade Brasileira de Psicologia ([SBP]) realizará o workshop DST/AIDS: TRATAMENTO E PREVENÇÃO. Este evento tem por objetivo proporcionar aos profissionais da área a oportunidade de atualização e de participação em grupos de discussões temáticas relacionadas às DSTs/AIDS, com a participação de profissionais de saúde, agentes de comunidade, pesquisadores e representantes de Organizações Não Governamentais de todo o Brasil. Espera-se, ao final dos trabalhos, estabelecer algumas bases norteadoras, para a prevenção/ intervenção em saúde que possam aglutinar e disseminar projetos de atuação/pesquisa em DST/AIDS no Brasil. O Nepaids apresentou alguns de seus trabalhos de pesquisa e vários de seus pesquisadores (Vera Paiva, Camila Peres, Carlos R. Castro e Silva, Jorge Beloqui, Robson Colosio, Rosalina Carvalho) participaram de suas atividades.
Dia 3/9 – Curso Trauma Sexual na Infância e Risco de Contaminação pelo HIV, ministrado pelo Prof. James Cassese da Universidade de Nova Iorque.
Dia 12/9 – [FSP]: Treinamento: Trabalhando com DST’s: conceitos e dinâmicas.
Dia 18/9, no Nepaids: Início do curso Sexualidade e Gênero.
Dia 14/9, [FSP]: – Reunião para discussão dos projetos aprovados pela World Aids Foundation.
Dia 15/9, [FSP]: Treinamento: Redução de Danos com Usuários de Drogas.
De 15 a 17 de abril: Segundo treinamento de estagiários do NEPAIDS. Dirigido aos estagiários já envolvidos em projetos em curso, ou passados; e aos novos projetos a que foram integrados no primeiro semestre de 1998.
Dia 16/3, [FSP]: HAPPY HOUR no NEPAIDS para receber Peter Lurie, renomado cientista da Universidade de Michigan, atuante na área de prevenção de drogas e AIDS, presente na cidade para uma palestra na Conferência Internacional de Redução de Danos Causados por Drogas.
O NEPAIDS colaborou na organização do I Seminário Direitos Reprodutivos, Exclusão Social e AIDS realizado nos dias 15 e 16 de janeiro, no Centro Universitário Maria Antônia, 294 – Centro – São Paulo. Promovido pelo Instituto de Medicina Social – UERJ, REDE SAÚDE Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, GIV – Grupo de Incentivo à Vida; com apoio de Fundação MacArthur e GLAMS/INSP (México) e colaboração do Instituto de Saúde – SES/SP.
Comemoração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS com o Seminário “Criança e AIDS”
Dias 10, 11 e 12 de dezembro, [FSP]: Sessões de Revisão de Pares (Peer-Review), dos projetos produzidos Curso de Metodologia de Pesquisa em AIDS. Participação dos colaboradores da Universidade da Califórnia – San Francisco e Bekerley e outros membros do Conselho Consultor e Coordenação do NEPAIDS. Contou com a participação de: Dra. Vera Paiva, Dra Cássia Maria Buchalla, Dr. J.R. Ayres (professores da USP), Dra. Wilza Villela (Secr. Saúde), Ron Stall, Ph.D. e Dr. Norman Hearst (UC-SF e Berkeley).
Dia 11/10, [FSP]: Realização da I Reunião dos estagiários-voluntários do NEPAIDS para apresentação e treinamento em AIDS e Sexo Seguro (oficina). Coordenação: Profas. Vera Paiva e Cássia Buchalla.
Dia 17/10, [FSP]: Debate sobre Participação Comunitária e Representantes de Comunidade no Desenvolvimento de Pesquisas no Campo da AIDS. Texto básico do UNAIDS. Coord. Profa. Vera Paiva, Prof. Jorge Beloqui (IME-USP) e Dr. Arthur Kalichman (Coordenador do Programa de AIDS-SP e representante da Comunidade no Comitê de Ética do CRT-AIDS.
Dia 05/9, [FSP]: Curso SEXUALIDADE E GÊNERO. Coordenação: Dra. Wilza Villela
FUNDAÇÃO: Durante o ano de 1993, trabalhamos para estabelecer um núcleo, e assim o NEPAIDS-USP passou a existir oficialmente, baseado no Instituto de Psicologia da USP. O Núcleo manteve desde a fundação até abril de 2004 uma estrutura mínima, dirigida por uma diretoria e colegiado, baseado no [Dept. de Psicologia Social], articulada com professores e pesquisadores da USP (Saúde Publica, Medicina, Psicologia, ECA, FFLCRP), professores de universidades privadas (PUC-SP, UNICASTELO, UNICSUL), e com colaborações eventuais de pesquisadores nos EUA (Universidade da California-S.Francisco, Columbia U., Harvard U.); envolvendo profissionais dos Programas de DST-AIDS e do FORUM de ONGs-AIDS. Os projetos têm sido financiados pelo Ministério e Secretaria da Saúde, Fundações (MacArthur, Ford, FHI, WAF), universidades estrangeiras e doações privadas.
Com apoio de contribuições privadas organizamos cursos de reciclagem e de metodologia de pesquisa, e prêmios (Fazendo Arte com Camisinha e Premio Theodoro Pluciennik), editamos livros e material didático (veja na sessão materiais).
ARTICULAÇÃO PRÉ-NEPAIDS: Em 1992, para as comemorações do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, organizamos um grande evento na Cidade Universitária (USP), que representou um ponto de referência na abordagem de campanhas, visando especialmente jovens e adolescentes, e a banalização do uso e a cobertura dos meios de comunicação sobre o uso do preservativo. O evento incluiu um show musical (com a presença de milhares de pessoas e dezenas de artistas) e um concurso de arte chamado: “Fazendo Arte com Camisinha”, do qual participaram cerca de 400 inscritos. Os melhores trabalhos do concurso estiveram em exposição, até 20 de Dezembro de 1992, no Museu de Arte Contemporânea.
ARTICULAÇÃO PRÉ-NEPAIDS: A partir de um seminário realizado em Outubro de 1991, organizado por pesquisadores no campus da Universidade de São Paulo, que contou com a presença de 500 profissionais, que se propuseram a pensar, estudar e agir sobre o impacto psicossocial da AIDS, as questões éticas e de Direitos Humanos, envolvidas com a análise dos rumos da epidemia.
O livro “Em tempos de AIDS”, contendo alguns dos melhores trabalhos desse seminário foi publicado pela Editora Summus, em 1992 (organização da profa. Vera Paiva).
Formado em Medicina em 1971, pela USP, Theodoro Pluciennik tornou-se psiquiatra e psicodramatista. Foi um dos pioneiros da luta contra a AIDS, militando em Organizações Não-Governamentais, no movimento gay e de luta contra a AIDS, sendo um dos fundadores e presidente do GAPA, onde coordenou o primeiro grupo de visitação domiciliar a pacientes de AIDS.
Em 1987, fez parte do grupo de profissionais que constituía o primeiro Centro de Referência e Treinamento de AIDS do Brasil, em São Paulo, organizando o serviço de saúde mental que coordenou por quatro anos. Durante este período, planejou, organizou e realizou treinamentos em todo o Brasil.
Foi membro-fundador do Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS da USP (NEPAIDS) e co-autor do livro Em tempos de AIDS.
Sempre otimista, bem humorado e colaborador, tornou-se referência para vários profissionais. Era alegre, tratava a vida com leveza; doou muito de seu tempo, energia e criatividade ao atendimento psicológico dos portadores de HIV/AIDS, porque acreditava que esse trabalho poderia aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Theodoro morreu em 1995, deixando saudades, e sua lembrança é um estímulo a todos que desfrutaram de sua convivência, por sua personalidade singular.
O Prêmio Theodoro Pluciennik foi uma iniciativa do NEPAIDS/USP para indivíduos ou grupos dedicados às pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Corresponde a uma quantia em dinheiro a ser oferecida para um profissional ou grupo da área da saúde que esteja desempenhando uma atividade junto a doentes de AIDS ou portadores do vírus, que resulte em melhora da qualidade de vida. O Prêmio é entregue em cerimônia no Dia 1º de dezembro, dia Internacional de Luta contra a AIDS.
É objetivo do NEPAIDS premiar esse profissional ou grupo com a divulgação de seu trabalho para servir como referência para outras pessoas que se encontram nessa mesma batalha. Assim, o montante do prêmio deverá ser utilizado para o relato, publicação e divulgação desse trabalho.
O Prêmio Theodoro Pluciennik permite a participação de todos. Cada pessoa pode participar como lhe for mais conveniente, dentro de seu ramo de atividade. O resultado do prêmio, assim como as atividades para arrecadação do mesmo, são amplamente divulgadas, antes, durante e após o dia 1º de dezembro, dia Internacional de Luta contra a AIDS.